Geração de remessa de exclusão de juros e multa de boletos já registrados

Esta instrução mostra como proceder para enviar os comandos para zerar os juros e multa de um boleto já registrado. Como o IPTE do boleto não é alterado, o cliente conseguirá pagar o boleto que ele já possui sem os juros e multa.

Considerações iniciais

Para os boletos escolhidos neste processo, serão enviados 2 comandos no arquivo de remessa:

• Zerar os juros: envia a instrução 31 - Alteração de outros dados, alterando o valor dos juros para 0;
• Zerar a multa: não existe uma opção para remover a multa. Assim, esse comportamento é simulado adicionando-se um desconto extra, desconto este que é calculado para que ele seja igual ao valor da multa que será calculada para o boleto. A instrução utilizada neste caso é a 04 - Concessão de abatimento.

Como o valor dos juros é alterado para 0, ele pode ser utilizado independente do valor que constava no registro originalmente enviado para o banco. Entretanto, como a multa é calculada em um percentual a ser aplicado sobre o valor do boleto, deve-se conhecer o valor da multa que foi enviada originalmente no registro do boleto. No momento, o valor do desconto a ser concedido está fixo em 1,96%. O valor de 1,96% é o desconto a ser concedido para que, ao aplicar uma multa de 2,00%, o valor da multa seja igual ao desconto.

Caso um boleto foi registrado com um percentual de multa diferente de 2,00%, o layout deve ser ajustado para utilizar um percentual diferente de 1,96%. O percentual de desconto a ser aplicado caso a multa seja diferente de 2,0% pode ser calculado com a seguinte fórmula:

Na equação, td é a taxa do desconto a ser aplicado e tm é a taxa de multa que estava no boleto original. Ambas as taxas devem ser informadas já divididas por 100: assim, uma multa de 2,0% deve ser lançada na fórmula como 0,02.

Outro detalhe que deve ser cuidado é para não executar este processo para boletos que ainda não venceram. Isso porque o desconto concedido para compensar a multa é aplicado incondicionalmente, independente de o boleto estar vencido ou não. Assim, se as instruções forem enviadas em um boleto não vencido e o cliente pagar o boleto no vencimento (ou antes do vencimento), o desconto será concedido sem que seja calculada a multa, resultando em um desconto extra para ele.

O processo

1. No Totvs Gestão Financeira, na aba Contas a pagar/receber, clique em Boleto.
2. Escolha o filtro desejado para listar os boletos que foram registrados e que deverão ter o registro no banco alterado para zerar os juros e multa.
3. Na relação de boletos, selecione os boletos desejados (1). Em seguida, clique em Processos (2) > Manutenção de boletos (3) > Alteração global de boleto (4).

   

4. Em Campo (1), escolha a opção Comando; em Valor (2), informe o valor -31204. Em seguida, clique em Executar (3) e aguarde a conclusão do processo.

   

   Obs1: Os passos anteriores podem ser executados em múltiplas vezes, pois a geração do arquivo de remessa será feito no passo seguinte.

   Obs2: O valor -31204 foi um comando "criado" para fazer estas duas operações. Ele não existe no manual de remessa bancária. Ele significa "enviar o comando 31-B" (31 - instrução de alteração de outros dados; B - campo juros) e "enviar o comando 04" (04 = concessão de abatimento). Como o campo é numérico e não aceitaria o B, substituiu-se o B por 2. O número é negativo para permitir diferenciar o comando "criado" dos comandos que existem efetivamente no padrão CNAB, possibilitando que venhamos a utilizar o campo "Comando" futuramente com os comandos que existem efetivamente nas instruções bancárias, caso necessário, sem precisar remover estas instruções do layout.

5. Execute o processo de geração do arquivo de remessa bancária, conforme instrução Enviando o arquivo de remessa para o banco. O filtro de boletos a remeter está preparado para incluir também os boletos que possuem o campo Comando preenchido.

   Obs: para conferir o arquivo gerado com o ConfereRemessa.exe, é necessário utilizar a versão 1.5 do aplicativo. As versões 1.4 e anteriores não reconhecem os comandos de alteração de boleto, e irão relatar que existem erros nos registros de alteração que o sistema irá gerar.

6. Depois de gerar o arquivo de remessa, abra novamente a tela de boletos, porém, desta vez, utilizando o filtro 90.12 - Boletos com comando preenchido. Esse filtro irá listar todos os boletos que tem algum valor no campo comando.
7. Selecione todos os boletos apresentados (1). Em seguida, clique em Processos (2) > Manutenção de boletos (3) > Alteração global de boleto (4).

   

8. Em Campo (1), escolha a opção Comando; em Valor (2), deixe o campo em branco. Em seguida, clique em Executar (3) e aguarde a conclusão do processo.

   

   Obs: o valor do campo comando deve ser apagado depois de gerar a remessa para evitar que as instruções de modificação sejam incluídas, novamente, na próxima vez que o processo de geração da remessa bancária for executado.